Governo anuncia pacote bilionário e amplia o prazo para impostos

O governo tem como meta garantir que a economia cresça 4% em 2009 e vai fazer de tudo para sustentar a atividade econômica e os níveis de emprego e da renda. Este foi o recado dado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos empresários reunidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Para demonstrar sua determinação, o governo anunciou novas medidas que, em seu conjunto, colocarão mais R$ 24 bilhões em crédito à disposição de vários setores da economia. Além do pacote, o governo concedeu um prazo maior para que as empresas recolham os impostos.

"Tomamos a decisão de não permitir que a crise tenha no Brasil os efeitos que alguns querem que ela tenha", disse Lula, dando uma estocada na oposição. "Quem está apostando em crescimento muito baixo em 2009 pode quebrar a cara." Para sustentar o crescimento, Mantega disse que o governo vai trabalhar para expandir o crédito em 15% a 20% ao ano.

Lula disse que o papel dele e do governo é pregar otimismo, restaurar o crédito e a confiança para impedir que o pânico tome conta da sociedade e o medo de uma recessão maior se transforme em realidade. O pior da crise, na avaliação presidencial, já passou, mas ele aconselhou os sindicatos a "ter clareza de que neste momento é preciso brigar para manter os postos de trabalho". E destacou: "Só serão mantidos os postos de trabalho se as empresas continuarem produzindo e vendendo".

Entre as medidas anunciadas por Mantega estão a ajuda do Banco do Brasil aos bancos das montadoras (R$ 4 bilhões), uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro de médias e grandes empresas, empréstimos de pré-embarque e empréstimos-pontes (R$ 10 bilhões) e uma linha do BB para capital de giro de médias e pequenas empresas (R$ 5 bilhões).

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) também aprovou a liberação de R$ 5,25 bilhões do FAT para crédito a micro e pequenos empresários e agricultura familiar. Além disso, o governo criou uma força-tarefa para liberar, até o fim do ano, créditos tributários do setor produtivo com o governo.

Mantega qualificou as medidas como "emergenciais" e disse que, depois delas, o governo vai fazer uma política anticíclica e reduzir o custo financeiro das empresas. Por causa da crise internacional, o ministro disse que o esse custo subiu 4 pontos porcentuais e é preciso tomar medidas de política monetária, para reduzi-lo.

Sobre o crescimento do crédito, o ministro da Fazenda afirmou que o País "não precisa voltar a uma taxa de crescimento do crédito de 30% a 35% ao ano, mas precisamos crescer de 15% a 20% para continuar o crescimento econômico". O ministro disse ainda que o governo vai manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além dos programas sociais. "Com todo o trabalho conjunto do setor privado com o setor público, temos condição de garantir crescimento de 5% em 2008, caindo para 4% em 2009 e voltando ao nível de 5% em 2010."

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse na reunião que o BC já injetou US$ 40 bilhões no mercado de câmbio para reduzir a volatilidade do dólar. Mesmo assim, as reservas internacionais do País caíram muito pouco, de US$ 207,9 bilhões em 17 de setembro para US$ 204,4 bilhões em 4 de novembro. Na verdade, aumentaram para US$ 234,4 bilhões, se forem computados os US$ 30 bilhões trocados com o Fed.