Notícias

O deputado Antônio Andrade apresentou parecer favorável ao projeto na comissão.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar 251/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que estende às micro e pequenas editoras a isenção do pagamento de tributos federais. As grandes empresas ... [Matéria Completa]

É inviável a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços com base em pauta fiscal. O entendimento é da ministra Eliana Calmon. Ela foi seguida, por unanimidade, pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar o recurso do estado do Amazonas que pedia a ... [Matéria Completa]

Crise financeira, perdas bilionárias com derivativos em empresas consideradas modelo, novas formas de troca de controle societário e até casos de polícia. O ano de 2008 revelou-se, no mínimo, desafiador para quem acompanha as práticas de governança corporativa das companhias brasileiras. Diante de um cenário em que a credibilidade do ... [Matéria Completa]

A Associação de Marketing Promocional (Ampro) conseguiu na Justiça um mandato de segurança para que as empresas associadas não sejam obrigadas a pagar o Imposto sobre Serviço (ISS) nos valores repassados às agências a título de reembolso de despesas para desenvolvimento e administração de campanhas promocionais. Segundo o advogado da ... [Matéria Completa]