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Dezembro 03,2008

Decisão inédita isenta empresas de pagar o ISS


imageA Associação de Marketing Promocional (Ampro) conseguiu na Justiça um mandato de segurança para que as empresas associadas não sejam obrigadas a pagar o Imposto ...


Dezembro 03,2008

Congresso revê problemas enfrentados pelas empresas


imageCrise financeira, perdas bilionárias com derivativos em empresas consideradas modelo, novas formas de troca de controle societário e até casos de polícia. O ano de ...


Dezembro 03,2008

Cobrança de ICMS é inviável com base em pauta fiscal


imageÉ inviável a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços com base em pauta fiscal. O entendimento é da ministra Eliana ...


Dezembro 04,2008

Comissão isenta pequenas editoras de tributos federais


imageO deputado Antônio Andrade apresentou parecer favorável ao projeto na comissão.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de ...


Dezembro 04,2008

ICMS faz parte da base de cálculo da Cofins, segundo PGR


imageO procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer a favor da constitucionalidade da lei que insere o valor relativo ao ICMS na base de ...


Dezembro 04,2008

Recuo na indústria atinge todos os setores


imageA crise financeira internacional já bateu na indústria brasileira: a produção do setor caiu 1,7% de setembro para outubro, na taxa livre de influências sazonais. ...


Dezembro 04,2008

Quem ganha até R$ 2 mil terá juro menor para comprar casa


imageQuem ganha até R$ 2 mil terá juros mais baixos para o financiamento imobiliário. O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ...


Dezembro 04,2008

Ração animal terá isenção de PIS e Cofins para exportadores de carnes


imageA ração animal, como milho e farelo de soja, entrará na lista dos produtos beneficiados pelo drawback (desoneração de impostos na importação vinculada a um ...


Dezembro 04,2008

Justiça diverge na aplicação da lei de execução


imageApesar de a reforma do Código de Processo Civil promovida em 2005 já garantir maior rapidez e eficácia nos processos de cobrança de títulos judiciais, ...


Dezembro 05,2008

CAE aprova empréstimo para BNDES financar micro, pequenas e médias


imageA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou, nesta terça-feira (2), parecer favorável a um novo empréstimo de US$ 1 bilhão que o Banco Nacional de ...



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