O recurso da portabilidade numérica, que permite ao cliente de telefone fixo ou móvel mudar de operadora e manter o número da linha, chegou nesta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os escritórios de contabilidade estão sujeitos à proteção constitucional de inviolabilidade domiciliar.           Conforme decisão abaixo reproduzida, o STF ...

Na reta final da votação da Reforma Tributária, prevista para ser colocada em votação hoje na Comissão Especial, secretários de Estado e governo ainda discutiam ...

O Estado do Ceará conseguiu suspender, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar concedida à Distribuidora de Alimentos e Raízes que garantia a permanência de ...

No próximo ano, menos brasileiros terão que pagar Imposto de Renda (IR). Os trabalhadores que ganham até R$ 1.434,59 ficarão isentos do desconto do IR ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a sua passagem por São Paulo, nesta segunda-feira, para assinar os termos de ajuste da Medida Provisória no 446, que regulamenta o ...

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha concedeu liminar à Fazenda Pública do Ceará para descredenciar do cadastro de pagamentos do ICMS empresa que ...

As consultas das empresas em busca das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o principal banco público de fomento ...

O Comitê Gestor do Simples Nacional deverá reduzir a lista de obrigações acessórias exigidas para o funcionamento das micro e pequenas empresas. Para isso, em ...

A Câmara Americana de Comércio (Amcham) encaminhou ontem sugestões ao relator da proposta de reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO). A limitação do número de ...