Mecanismos de previdência, empregabilidade e assistência social serão alguns dos assuntos discutidos na X Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). O evento ocorre em Fortaleza, de 22 a 24 deste mês, no hotel Gran Marquise.
Entre os temas relevantes a serem debatidos no encontro estão os impactos da crise mundial no mundo do trabalho e na previdência social, a cooperação nos setores da qualificação para o trabalho, os indicadores de mercado de trabalho e a economia informal; além da criação de um portal eletrônico sobre trabalho e assuntos sociais.
É a segunda vez que ocorre a reunião no Brasil. A primeira vez foi em 2001, no Rio de Janeiro. A escolha do País para sediar os debates sobre seguridade social e trabalho destaca a responsabilidade do Governo Federal na condução de processos de cooperação entre as nações da CPLP. Além do Brasil, fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
"Os países africanos demandam acordos de cooperação, visando implementação de mecanismos de assistência social, por conta da deficiência que eles ainda possuem``, comenta o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Figueiredo.
Ele afirma que os encontros trazem a oportunidade de a CPLP pensar em bloco, multilateralmente. ``A realidade de cada país precisa ser tratada de maneira adequada``, ressalta. Figueiredo exemplificou que alguns países possuem uma necessidade maior de qualificação na construção civil. A partir dessa demanda, o Brasil oferece parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), diz.
Além da transferência de conhecimentos entre os oito países, Figueiredo destaca a potencialidade para gerar relacionamentos econômicos, com a aproximação entre as nações.
As últimas reuniões da CPLP ocorreram em Obidos, em Portugal (2009) e em Dili, Timor Leste (2008).
Previdência
O Ministério da Previdência Social (MPS) mantém cooperação com Timor Leste, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Angola, informou sua assessoria de imprensa. A proposta é apoiar a formulação de políticas públicas na área previdenciária.
O Ministério considera os acordos multilaterais importantes, em razão do crescente fluxo de migrantes entre os países. Assim, regras que garantam proteção social a esses cidadãos são necessárias. O ministro da Previdência, José Pimentel, também está com compromisso agendado para participar das discussões em Fortaleza.
Cooperação na contabilidade
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, coordena um projeto de Transferência de Conhecimentos da Profissão Contábil para a CPLP em parceria com a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas & CTOC, de Portugal.
O objetivo é contribuir no que diz respeito às questões da contabilidade. O projeto tem cinco vertentes: organização; formação continuada; apoio a cursos de graduação, mestrado e doutorado; responsabilidade social e ambiental, além de acervo cultural - história da contabilidade nesses países.
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