São Paulo vai fechando o cerco contra a sonegação

São Paulo e Espírito Santo fecharam acordo para combater a sonegação de impostos por meio do regime da substituição tributária. Pelo acordo, fabricantes paulistas de medicamentos e autopeças que realizarem operações com empresas capixabas vão recolher antecipadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do Espírito Santo. Estima-se uma receita extra de R$ 40 milhões por ano para aquele estado com a implantação desse regime tributário nesses dois setores.

Com esse, sobe para nove o número de convênios assinados por São Paulo com outros estados. Até o momento, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraná já firmaram acordos tributários com o fisco paulista, que aposta no procedimento como grande aliada no combate à sonegação. O último acordo foi assinado em março, com o Paraná. Neste caso, envolvendo os setores de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e colchões.

O primeiro foi firmado em abril de 2007 com o estado do Mato Grosso do Sul, que resultou na assinatura de quatro protocolos para a implantação da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas, destilados e vinhos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e rações. Na opinião do consultor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, o regime da substituição tributária está se espalhando pelo País. "É uma ferramenta de arrecadação muito eficaz, quase infalível", classifica. Ele lembra que o mecanismo é usado há muito tempo, mas de forma restrita. Automóveis, cigarros e refrigerantes são alguns dos setores que já recolhem há décadas o ICMS de forma antecipada. A diferença é que, de dois anos para cá, o fisco paulista está incluindo novos produtos. Sobre os critérios, Mota acredita que, provavelmente, o fisco leve em conta o expressivo volume de vendas e o interesse comum entre eles contra a sonegação.

Sílvia Pimentel, Diário do Comércio