Nota Fiscal eletrônica entra na segunda geração

As empresas poderão saber  onde está o produto enviado a algum cliente através do rastreamento de etiquetas RFID (identificação via radiofrequência). Isso porque o Ministério da Ciência e Tecnologia reservou R$ 30 milhões para o projeto piloto que vai integrar as etiquetas à nota que acompanha cada produto, conhecida como Danfe. Os testes começam já nesse semestre e fazem parte da segunda geração da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) brasileira, cuja primeira fase ainda está em implementação.

As informações foram dadas por Álvaro Antonio da Silva Bahia, coordenador técnico do projeto nacional de NF-e, durante evento sobre SPED realizado pela consultoria Deloitte nesta quinta-feira (12/02). “O objetivo do Estado é melhorar controles, aumentar arrecadação e promover a concorrência”, ressalta. O RFID deve entrar como parte integrante do plano de otimização dos registros de Danfes nos postos de fiscalização, com o fim de agilizar esse processo e diminuir as chances de fraudes.

Primeira medida de um projeto maior – o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) –, a NF-e pretende acabar de vez com as notas de papel, o que deve ajudar o Fisco no controle das transações comerciais realizadas no País. O desenvolvimento começou em 2005 e já foram investidos R$ 68 bilhões pelas três esferas do poder executivo.

As primeiras empresas obrigadas a cumprir a nova norma começaram a emitir NF-e em abril do ano passado. Hoje, 15,8 mil empresas de 11 setores tiveram 70 milhões de notas autorizadas pelo Fisco. Em menos de um ano, o giro foi de R$ 1,5 trilhão em mercadorias.

Em dezembro, a média diária de notas emitidas foi de 700 mil. A média atual é de 1 milhão por dia. Em abril, a obrigação se estende a empresas de 53 setores. “Se não fizer dever de casa, tem o programa gratuito para baixar”, observa Bahia.

A primeira geração da NF-e, no relato de Bahia, consistiu em reunir informações sobre emitente e destinatário, produtos, valores, impostos e autorização legal no arquivo digital. A nova fase vai contemplar também eventos tos que podem ocorrer no processo de venda e entrega, como cancelamentos, confirmação de exportação pela Aduana ou registro de veículos no Detran no ato da compra, entre outros.

 Fonte: B2B