A área de contabilidade começa a se modernizar em 2009 com o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Pelo sistema, livros contábeis serão enviados digitalmente para as receitas Federal e Estadual. O espaço contábil será praticamente virtual, sem a necessidade de barracões enormes para guardar toda documentação e livros de contabilidade. O novo sistema elimina também cerca de 30% dos custos e de pessoal dos escritório contábeis.
O contador e especialista em Direito Tributário, Marco Aurélio Stroka, revela que uma empresa com faturamento aproximado de R$ 190 milhões, chega a gerar diariamente 15 quilos de papéis, no ano, este volume se aproxima de 4 toneladas. ''Com o Sped isto tende a desaparecer'', ressalva, ao explicar que a medida atinge 29,6 mil grandes empresas no país, 767 delas no Paraná.
''Neste primeiro momento, só empresas de grande porte vão fazer a escrituração digital'', destaca. Ele explica que o Sped compreende a Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) e Escrituração Fiscal Digital (Sped Fiscal).
Toda empresa gera dois livros fiscais, o Diário e o Razão. Estes e outros dados serão enviados digitalmente às administrações tributárias. Chamadas de obrigações acessórias, os livros digitais estarão à disposição de auditores on line, num banco de dados das secretarias de Fazenda estadual e federal. A fiscalização tributária não precisará requisitar informações à empresa, como é feito hoje, bastando o acesso em tempo real via internet.
Sobre o possível vazamento dos dados das empresas com o novo sistema digital, Stroka lembra que só presenciou, em 26 anos de carreira, quebra de sigilo fiscal por determinação judicial. Ele esclarece que a empresa recebe uma chave digital dos órgãos públicos, que, em tese, impossibilita que as informações sejam corrompidas. Perguntado se não preocupa os crimes virtuais, o contabilista acredita que administrações tributárias estão preparadas para esta situação. ''Lógico que não deixa de preocupar'', ressalva.
O calendário está apertado para a implantação do sistema. Toda parte do Sped Contábil do exercício de 2008 deverá ser entregue até junho de 2009. Já o Fiscal, que compreende livros de entrada, saídas, inventário e a apuração do IPI e ICMS deverão ser entregues mais cedo, até 31 de maio do ano que vem. O Sped Fiscal tem como período de exercício de janeiro a abril de 2009. De maio em diante, ele será entregue mensalmente. O Decreto Federal 6022/2007 criou e normatizou toda escrituração fiscal digital, devendo ser fonte de consulta para estudantes, professores e autoridades tributárias nos próximos anos.
Edson Pereira Filho - Folha de Londrina