BA: Mais de 1,3 mil microempresários já entraram na formalidade

O bordão da personagem Taís, vivida pela atriz Heloísa Périssé na novela Cama de Gato, “eu não sou mais sacaloleira, sou microempreendedora individual”, também pode ser o da dona Nilda Santana, 36 anos. A vendedora de roupas de porta em porta agora é empresária do comércio varejista de confecções e está regularizada como Microempreendedor Invididual (MEI), com direto a Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição na Junta Comercial, além de todos os benefícios previdenciários e crédito bancário.

Assim como dona Nilda, mais de 1,3 mil baianos já aderiram ao MEI, número que chega a 30 mil no país. A fala da atriz na novela não é por acaso. Faz parte das ações de divulgação do programa federal que quer atrair para a formalidade milhares de  profissionais como baianas de acarajé, fotógrafos, vendedores ambulantes, doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, entre outras quase 400 atividades. Na Bahia, a expectativa é de que 70 mil trabalhadores entrem para a formalidade somente este ano. 

Para se enquadrar no MEI, o empreendedor deve ter receita de, no máximo, até R$ 36 mil no ano anterior e preencher alguns requisitos da legislação. Um deles é ter apenas umempregado e que ele receba apenas um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional. Mas o que está atraindo tanta gente são as facilidades para se regularizar, como o custo zero do processo, bem como no acompanhamento contábil do primeiro ano de atividade. Desde o dia 8 deste mês, todos os escritórios de contabilidade de Salvador, optantes pelo Simples estão atendendo gratuitamente os microempresários. Basta se dirigir a algum deles com RG, CPF e comprovante de residência.

Custo Menor

Outro grande atrativo é a carga tributária reduzida.Ocustomensalcom impostos é de R$ 57,10 (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços). Além disso, os trabalhadores que aderirem ao MEI terão isenção de impostos federais,como IPI, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Cofins.

A possibilidade de obter crédito em bancos oficiais com juros mais justos também levou muitos empreendedores aos balcões do Sebrae e aos escritórios de contabilidade. Instituições como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já dispõem de linhas de crédito especiais, com prazos e juros diferenciados para a categoria.

“Com o dinheiro na mão, tenho certeza que consigo negociar preços bem menores com meus fornecedores e assim aumentar meu lucro”, planeja dona Nilda, que há mais 20 anos compra roupas em Caruaru (PE) e em outras cidades da Bahia.

“Finalmente poderei ter empréstimo para comprar um carro que vai agilizar a compra e a entrega das minhas redes”, diz adonada Divina Rede, Janaína Ribeiro da Cruz. A empresa dela comercializa e instala redes de proteção em prédios, escolas e quadras. A dona de um minimercado em Jaguaribe, Edmary Gonçalves de Souza,tambémpretende recorrer ao crédito para ampliar o negócio e adquirir mais variedade de produtos. “Eu tenho espaço para crescer, mas não tinha como investir”, diz a nova microempreendedora, agora já regularizada.